Processo 128243/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:21
Autuado em 01/04/2009 12:21
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 450/2014 da Primeira Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
11/08/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
04/08/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
28/07/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
21/07/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Interessado OSVALDO ISHIKAWA
Interessado REINALDO KRACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
24/03/2015 09:19 AR do oficio OPD - 59/15 - GP
04/03/2015 12:44 Devolução do Ofício - OPD - 59/15 - GP
03/04/2012 18:23 AR de devolução dos Autos Físicos
28/10/2011 11:01 AR de devolução dos autos físicos SZ354921487BR
11/04/2011 08:46 do Protocolo nº 18507-0/11, referente a Documentação Complementar
11/09/2009 11:49 do Protocolo nº 421137/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2342/09-OCN-DCM do Srº. Reinaldo Krachinski.
03/09/2009 12:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2342/2009-OCN-DCM
27/08/2009 17:42 do aviso de recebimento do ofício nº 2343/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   59/ 2015   
DCM  14/08/2009 Ofício de Contraditório   2342/ 2009 24/08/2009 
DCM  14/08/2009 Ofício de Contraditório   2343/ 2009 21/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2015 1044 Despacho Processual Diverso nº 87/2015
03/12/2014 1020 Acórdão de Parecer Prévio nº 450/2014
24/10/2014 993 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 28/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2904/2014
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 54/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2015 12:04 DP  
16/01/2015 12:04 DP  
15/01/2015 13:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 87/2015 -
14/01/2015 12:54 DP Informação nº 727/2015 -
12/01/2015 18:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 59/2015 -
09/01/2015 11:34 DEX Informação nº 298/2015 -
05/12/2014 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2015 -
04/12/2014 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2809/2014 -
28/10/2014 15:26 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 450/2014 -
28/10/2014 15:18 S2C  
17/09/2014 13:27 GASRVF  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2904/2014 -
02/07/2013 08:45 GAJTL  
02/05/2013 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2270/2013 -
02/05/2013 07:55 SMPjTC Parecer nº 9327/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Quarto Centenário. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
11/04/2011 15:38 DCM Instrução nº 1002/2013 - MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2011 09:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 195/2011 -
22/10/2010 11:40 SITIO  
01/09/2010 13:29 GAJTL  
30/08/2010 10:13 S2C  
22/07/2010 15:03 GAJTL  
21/07/2010 16:13 S2C  
11/06/2010 09:05 GAJTL  
09/06/2010 15:33 SMPjTC Parecer nº 7134/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
20/01/2010 09:08 DCM Instrução nº 1177/2010 - MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2010 08:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 19/2010 -
08/01/2010 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 67/2010 -
07/01/2010 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 54/2010 -
01/04/2009 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 2001/2009 -
01/04/2009 14:36 DCM Instrução nº 2728/2009 - MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2342/2009 -
01/04/2009 14:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2343/2009 -
01/04/2009 12:21 DP  

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